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Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação penal pública contra os...
Responda: Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação penal pública contra os responsáveis, caso seja configurado crime ambiental.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre crime ambiental e quem tem a responsabilidade de promover a ação penal pública. No Brasil, quando a gente tem um crime ambiental, o Ministério Público é quem tem a atribuição de agir, ou seja, ele promove a ação penal pública. Isso é algo que está previsto na Constituição e em leis específicas, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Então, se a fábrica contaminou o rio, e isso configurou um crime ambiental, o Ministério Público vai ser o órgão que vai entrar com a ação penal pública contra os responsáveis. Por isso, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão fala sobre crime ambiental e quem tem a responsabilidade de promover a ação penal pública. No Brasil, quando a gente tem um crime ambiental, o Ministério Público é quem tem a atribuição de agir, ou seja, ele promove a ação penal pública. Isso é algo que está previsto na Constituição e em leis específicas, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Então, se a fábrica contaminou o rio, e isso configurou um crime ambiental, o Ministério Público vai ser o órgão que vai entrar com a ação penal pública contra os responsáveis. Por isso, a afirmativa está correta.
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