Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 16:56
Gabarito: e)
A comissão de ética, conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto nº 1.171/1994), tem a função de zelar pela conduta ética dos servidores e fornecer registros sobre essa conduta aos órgãos responsáveis pela gestão de carreira. As outras alternativas mencionam atribuições que não são da comissão de ética, como aplicar penalidades ou criar diretrizes, que são competências de outras instâncias. Portanto, a alternativa correta é a que fala sobre fornecer registros sobre a conduta ética dos servidores.
A comissão de ética, conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto nº 1.171/1994), tem a função de zelar pela conduta ética dos servidores e fornecer registros sobre essa conduta aos órgãos responsáveis pela gestão de carreira. As outras alternativas mencionam atribuições que não são da comissão de ética, como aplicar penalidades ou criar diretrizes, que são competências de outras instâncias. Portanto, a alternativa correta é a que fala sobre fornecer registros sobre a conduta ética dos servidores.