Com relação ao quórum para aprovação de uma Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, é correto afirmar que a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional A) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. B) em turno único, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria dos presentes, independentemente do quórum regimental, dos votos dos respectivos membros. C) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria simples dos partidos dos votos dos respectivos membros. D) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria absoluta dos votos dos respectivos membros. E) em turno único, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

A) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

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1Q119581 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Analista de Tecnologia da Informação, MPOG, FUNRIO

Com relação ao quórum para aprovação de uma Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, é correto afirmar que a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional

✂️ a) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
✂️ b) em turno único, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria dos presentes, independentemente do quórum regimental, dos votos dos respectivos membros.
✂️ c) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria simples dos partidos dos votos dos respectivos membros.
✂️ d) em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
✂️ e) em turno único, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.