Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realiz...

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.

Q1197 • Sistema Único de Saúde SUS • CESPE CEBRASPE • Ministério da Saúde • Técnico Administrativo

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Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.

a) Certo
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admison jean cabral de souza
30/03/2012 • 16:48

segundo o artigo 15; inciso XII da lei 8.080 de 1.990(lei orgãnica do sus) é competência comum da união, estados, DF e municípios a realização de operações externas de natureza financeira, de interesses da saúde, autorizadas pe congresso nacional.
ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO
15/05/2013 • 21:07

Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

XII - realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal;

Questões de Sistema Único de Saúde SUS

1

Q861094 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.

Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q861093 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

O mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo assim para o estabelecimento de metas.
- a) Certo
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3

Q861092 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
- a) Certo
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4

Q861091 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde inicia-se pelas portas de entrada do SUS, a saber: serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial; especiais de acesso aberto e de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados.
- a) Certo
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5

Q861090 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

A ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavia, o atributo da coordenação do cuidado fica sob a responsabilidade dos serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados.
- a) Certo
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6

Q861089 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independentemente de região de saúde.
- a) Certo
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7

Q861088 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.
- a) Certo
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8

Q861087 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
- a) Certo
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9

Q861086 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que o local possua: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
- a) Certo
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10

Q861085 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.
- a) Certo
- b) Errado
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Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.

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