Questão 119827: O rol de competências do procurador-geral do DF nã... - CESPE CEBRASPE (2011)

ID: 119827•
Lei Orgânica do DF•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Analista de Tecnologia da Informação

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.

Questões Relacionadas

ID: 204577•
Lei Orgânica do DF•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Escriturário

Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.

Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia pelo DF em operação de crédito contratada por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

ID: 200660•
Lei Orgânica do DF•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Escriturário

Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Legislativo e à
fiscalização contábil e financeira no âmbito do DF.

O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comissão.

ID: 171900•
Lei Orgânica do DF•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Auxiliar de Trânsito

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo é proprietário de um imóvel no DF, sobre o qual há interesse do DF em adquiri-lo. Porém, Gustavo pretende trocar esse imóvel particular por um público, pertencente ao DF. Nessa hipótese, não há necessidade de autorização legislativa específica, podendo tal troca ser feita por meio de mero contrato de permuta.

ID: 119827• Lei Orgânica do DF• Poder Legislativo• CESPE CEBRASPE• BRB• Analista de Tecnologia da Informação

ID: 119827•
Lei Orgânica do DF•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Analista de Tecnologia da Informação