Questões Lei Orgânica do DF Poder Legislativo
O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposi...
Responda: O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Distrito Federal, o procurador-geral não possui a competência para propor emendas à Lei Orgânica do DF (LODF). Essa iniciativa é geralmente reservada a membros do Poder Legislativo, ao governador e a outros órgãos previstos na Constituição local. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o procurador-geral do DF não inclui essa iniciativa em suas competências.
No Distrito Federal, o procurador-geral não possui a competência para propor emendas à Lei Orgânica do DF (LODF). Essa iniciativa é geralmente reservada a membros do Poder Legislativo, ao governador e a outros órgãos previstos na Constituição local. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o procurador-geral do DF não inclui essa iniciativa em suas competências.
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