Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 10:38
Gabarito: a)
No Distrito Federal, o procurador-geral não possui a competência para propor emendas à Lei Orgânica do DF (LODF). Essa iniciativa é geralmente reservada a membros do Poder Legislativo, ao governador e a outros órgãos previstos na Constituição local. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o procurador-geral do DF não inclui essa iniciativa em suas competências.
No Distrito Federal, o procurador-geral não possui a competência para propor emendas à Lei Orgânica do DF (LODF). Essa iniciativa é geralmente reservada a membros do Poder Legislativo, ao governador e a outros órgãos previstos na Constituição local. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o procurador-geral do DF não inclui essa iniciativa em suas competências.