Questões Direito do Consumidor

Considere que dois amigos tenham juntado suas economias e comprado produtos eletrônicos...

Responda: Considere que dois amigos tenham juntado suas economias e comprado produtos eletrônicos para venderem em um ponto de ônibus no centro da cidade. Nesse caso, eles não são considerados fornecedores à...


Q11991 | Direito do Consumidor, Agente Estadual Agropecuário, ADAGRI CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens de 1 a 6 acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Considere que dois amigos tenham juntado suas economias e comprado produtos eletrônicos para venderem em um ponto de ônibus no centro da cidade. Nesse caso, eles não são considerados fornecedores à luz do CDC, uma vez que a sociedade constituída por ambos não tem personalidade jurídica.
Júlia Catini
Por Júlia Catini em 13/04/2016 09:52:44
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

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