O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiare...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ADAGRI CE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.
O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.