Questões Sistema Único de Saúde SUS
A Conferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúd...
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Por Januária Justa em 31/12/1969 21:00:00
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 1°...
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Art. 1°...
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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