Questões Direito Previdenciário Aposentadoria por Invalidez
Sobre a aposentadoria por invalidez, é correto afirmar que:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e permanente. Conforme o artigo 101 da Lei 8.213/1991, o beneficiário deve passar por perícia médica periódica, geralmente a cada dois anos, para verificar se a incapacidade persiste. Caso o segurado não compareça à perícia, o benefício pode ser suspenso.
A alternativa b) está incorreta porque a aposentadoria por invalidez pode ser cessada se o segurado recuperar a capacidade para o trabalho, conforme previsto no artigo 101 da mesma lei.
A alternativa c) está errada porque o segurado que já possui doença ou lesão ao se filiar à Previdência não tem direito imediato ao benefício; há regras específicas para doenças preexistentes e carência.
A alternativa d) está incorreta porque a carência para aposentadoria por invalidez é de 12 meses, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou causa, ou doenças graves listadas no artigo 151 da Lei 8.213/1991.
A alternativa e) está parcialmente correta quanto à carência não ser exigida em caso de acidente, mas o segurado precisa estar inscrito na Previdência Social para ter direito ao benefício.
Portanto, a alternativa a) é a correta, pois reflete a necessidade da perícia médica bienal para manutenção do benefício.
A alternativa b) está incorreta porque a aposentadoria por invalidez pode ser cessada se o segurado recuperar a capacidade para o trabalho, conforme previsto no artigo 101 da mesma lei.
A alternativa c) está errada porque o segurado que já possui doença ou lesão ao se filiar à Previdência não tem direito imediato ao benefício; há regras específicas para doenças preexistentes e carência.
A alternativa d) está incorreta porque a carência para aposentadoria por invalidez é de 12 meses, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou causa, ou doenças graves listadas no artigo 151 da Lei 8.213/1991.
A alternativa e) está parcialmente correta quanto à carência não ser exigida em caso de acidente, mas o segurado precisa estar inscrito na Previdência Social para ter direito ao benefício.
Portanto, a alternativa a) é a correta, pois reflete a necessidade da perícia médica bienal para manutenção do benefício.
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