Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens.

Gabarito: a)

O acidente de trabalho, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, pode ser caracterizado não apenas pelo evento súbito, mas também por doenças ocupacionais que tenham nexo causal com a atividade laboral.

O nexo técnico epidemiológico é um instrumento utilizado para estabelecer essa relação entre a doença e a atividade exercida, mesmo que não haja um evento específico ou tempo de latência definido.

Assim, se a perícia médica do INSS identifica esse nexo técnico epidemiológico, a incapacidade do trabalhador pode ser reconhecida como decorrente de acidente de trabalho, independentemente do tempo de latência.

Portanto, a afirmativa está correta, pois a legislação e a jurisprudência reconhecem essa forma de caracterização do acidente de trabalho.