Tendo em vista que a lei que instituiu o plano-referência de assistência à saúde...

Questão de Medicina da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Tendo em vista que a lei que instituiu o plano-referência de assistência à saúde com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, não incluiu nessa assistência certos procedimentos, julgue os itens seguintes.

Os procedimentos cirúrgicos que levem à esterilização por meio de laqueadura de trompas uterinas e de vasectomia não têm cobertura, pois, de acordo como o Código de Ética Médica, esses procedimentos são considerados causadores de lesões graves.