Questão: Tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente, marqu...

Os estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes são obrigados a proceder a exames, visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

O Sistema Único de Saúde não é obrigado a prestar assistência especializada à criança e ao adolescente portadores de deficiência.

A vacinação das crianças não é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Não é assegurado à gestante, através do SUS, atendimento perinatal.

Não incube ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.