Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil, A) deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário. B) após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante. C) caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União. D) caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente. E) aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.

B) após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.

Questões Direito Civil

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1Q12693 | Direito Civil, Técnico Previdenciário, MANAUSPREV, FCC

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

✂️ a) deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário.
✂️ b) após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.
✂️ c) caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União.
✂️ d) caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente.
✂️ e) aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.