No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do pl...

No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do planejamento no Brasil, julgue o item seguinte. A atividade financeira do Estado, caracterizada pela presen...


No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do planejamento no Brasil, julgue o item seguinte.

A atividade financeira do Estado, caracterizada pela presença constante de uma pessoa jurídica de direito público, tem como principal finalidade a arrecadação de recursos.

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  • Priscila Diana Gonçalves Silva
    Priscila Diana Gonçalves Silva
    31/12/1969 • 21:00
    Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (…)

    Ou seja, podemos concluir que os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais podem ter duração maior do que 4 anos.

    Gabarito: E
  • Adilson Koizumi
    Adilson Koizumi
    31/12/1969 • 21:00
    A atividade financeira do Estado, caracterizada pela presença constante de uma pessoa jurídica de direito público, tem como principal finalidade O BEM COMUM! pois a arrecadação de recursos não é finalidade, apenas o MEIO para que ela alcance seu fim.
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