Questões Administração Financeira e Orçamentária
No que se refere aos planos nacionais, regionais e setoriais, julgue o próximo item.
Responda: No que se refere aos planos nacionais, regionais e setoriais, julgue o próximo item. De acordo com a Constituição Federal, os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais d...
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Por Adilson Koizumi em 31/12/1969 21:00:00
A primeira parte do enunciado está correta, pois os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Contudo, a segunda parte do enunciado está incorreta, pois esses programas podem ter duração superior ao PPA, como por exemplo, o Plano Nacional de Educação (10 anos).
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