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Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias ab...

Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente. Um dos requisitos para a criação de reservas estatutárias é o estabelec...

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Q12758 • Contabilidade Geral • CESPE CEBRASPE • MPU • Analista do MPU
Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente.

Um dos requisitos para a criação de reservas estatutárias é o estabelecimento de um limite máximo de valor.
Analisando...
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  • robson da silva souto
    robson da silva souto
    12/07/2018 • 23:50
    LEI 6.404/76
    Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
    ...
    III - estabeleça o limite máximo da reserva.
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    13/12/2021 • 21:47
    Certo.

    A reserva estatutária poderá ser criada, desde que:
    1. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
    2. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;
    3. Estabeleça o limite máximo da reserva.

    Apenas as contas Reservas para Contingências, Incentivos Fiscais e Reservas de Lucros a Realizar podem ultrapassar o Capital Social, as demais possuem limite máximo de valor. Logo, a Reserva Estatutária tem limite.
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