Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue...

Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. Pela regra constitucional geral da não cumulatividade do ICMS, os créditos e débitos do...


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Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item.

Pela regra constitucional geral da não cumulatividade do ICMS, os créditos e débitos do imposto se compensam sucessivamente; entretanto, nos casos de isenção ou não cumulatividade, o beneficiário não transfere crédito para a operação subsequente nem se beneficia de crédito da operação anterior.
Analisando...
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  • IVAN RAFAEL TEODORO FRAGOSO DA SILVA
    IVAN RAFAEL TEODORO FRAGOSO DA SILVA
    16/01/2017 • 15:03
    Pesquisei acerca dessa questão em outros sites e verifiquei que a mesma foi anulada. Na minha opinião o motivo foi: nos casos de não cumulatividade permite-se o aproveitamento de crédito da operação anterior e a transferência de crédito para a operação subsequente.

    O erro da questão foi não ter utilizado o termo "cumulatividade".
  • lisses
    lisses
    28/01/2019 • 17:13
    Questão anulada
    ustificativa da Banca para a anulação:

    A utilização da expressão “nos casos de isenção ou não cumulatividade” prejudicou o julgamento objetivo do item. Por essa razão, opta‐se por sua anulação.



    http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_15/arquivos/MPU_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO.PDF
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