Questões Legislação de Trânsito CTB
"Júlio é servidor público estadual recentemente aposentado por invalidez. Ocorre que, i...
Responda: "Júlio é servidor público estadual recentemente aposentado por invalidez. Ocorre que, inconformado com a aposentadoria, Júlio é submetido à inspeção médica oficial em que são constatados insubsiste...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso narrado, Júlio foi aposentado por invalidez, mas após uma inspeção médica oficial constatar que os motivos determinantes da aposentadoria eram insubsistentes, houve o reingresso de Júlio no serviço público. Esse processo é conhecido como reversão.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando constatada a insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, conforme previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
No caso narrado, Júlio foi aposentado por invalidez, mas após uma inspeção médica oficial constatar que os motivos determinantes da aposentadoria eram insubsistentes, houve o reingresso de Júlio no serviço público. Esse processo é conhecido como reversão.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando constatada a insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, conforme previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
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