Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 07:16
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A Constituição Federal de 1988 é classificada como dogmática porque ela estabelece princípios e normas fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico. Mesmo que possa ser modificada por emendas, sua estrutura e princípios básicos são rígidos, o que caracteriza uma constituição dogmática.
b) A CF não é considerada flexível. Constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas por processos legislativos ordinários, sem necessidade de procedimentos especiais. A CF de 1988 exige um processo mais rigoroso para emendas, o que a torna uma constituição rígida, não flexível.
c) A CF não é uma constituição balanço. Constituições balanço buscam um equilíbrio entre direitos e deveres, mas a CF de 1988 é mais voltada para garantir direitos e liberdades fundamentais, olhando para o presente e futuro, não apenas para o passado.
d) Normas programáticas são aquelas que estabelecem objetivos e diretrizes para o Estado, mas não garantem diretamente direitos. A CF de 1988 possui normas programáticas, mas isso não a caracteriza como constituição garantia. Constituições garantia são aquelas que protegem direitos individuais contra o Estado, mas a CF é mais ampla, combinando características.
e) A CF de 1988 não foi outorgada, ou seja, não foi imposta por um poder autoritário. Ela foi promulgada, resultado de um processo democrático e participativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A Constituição Federal de 1988 é classificada como dogmática porque ela estabelece princípios e normas fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico. Mesmo que possa ser modificada por emendas, sua estrutura e princípios básicos são rígidos, o que caracteriza uma constituição dogmática.
b) A CF não é considerada flexível. Constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas por processos legislativos ordinários, sem necessidade de procedimentos especiais. A CF de 1988 exige um processo mais rigoroso para emendas, o que a torna uma constituição rígida, não flexível.
c) A CF não é uma constituição balanço. Constituições balanço buscam um equilíbrio entre direitos e deveres, mas a CF de 1988 é mais voltada para garantir direitos e liberdades fundamentais, olhando para o presente e futuro, não apenas para o passado.
d) Normas programáticas são aquelas que estabelecem objetivos e diretrizes para o Estado, mas não garantem diretamente direitos. A CF de 1988 possui normas programáticas, mas isso não a caracteriza como constituição garantia. Constituições garantia são aquelas que protegem direitos individuais contra o Estado, mas a CF é mais ampla, combinando características.
e) A CF de 1988 não foi outorgada, ou seja, não foi imposta por um poder autoritário. Ela foi promulgada, resultado de um processo democrático e participativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).