No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta. A) As demais normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor por não serem contrárias às normas atuais, segundo a teoria da repristinação. B) As normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor atualmente porque não são contrárias às normas atuais, segundo a teoria da desconstitucionalização. C) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas. D) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia formal da constituição atualmente vigente, sob pena de serem revogadas. E) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material e formal da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.

C) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.

No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção corr...

No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.

✂️ a) As demais normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor por não serem contrárias às normas atuais, segundo a teoria da repristinação.
✂️ b) As normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor atualmente porque não são contrárias às normas atuais, segundo a teoria da desconstitucionalização.
✂️ c) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.
✂️ d) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia formal da constituição atualmente vigente, sob pena de serem revogadas.
✂️ e) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material e formal da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.

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