Sobre a Lei n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta. A) A qualificação de entidades como organização social dispensa a comprovação do registro do ato constitutivo da entidade. B) O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social. C) É expressamente vedada a destinação de recursos e bens públicos às organizações sociais. D) A desqualificação da organização social independe de processo administrativo. E) A execução do contrato de gestão celebrado por organização social não sofre qualquer fiscalização pelo poder público.

B) O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social.

Sobre a Lei n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizaç...

Sobre a Lei n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A qualificação de entidades como organização social dispensa a comprovação do registro do ato constitutivo da entidade.
✂️ b) O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social.
✂️ c) É expressamente vedada a destinação de recursos e bens públicos às organizações sociais.
✂️ d) A desqualificação da organização social independe de processo administrativo.
✂️ e) A execução do contrato de gestão celebrado por organização social não sofre qualquer fiscalização pelo poder público.