Gabarito: b)
O INSS, apesar de ser uma autarquia especial, está sujeito às regras de licitação para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 8.666/1993 e outras normas aplicáveis. O fato de atuar no domínio econômico não o exime da obrigatoriedade de realizar processos licitatórios, salvo situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmação de que o INSS não se submeterá a procedimentos licitatórios está incorreta.
O INSS, apesar de ser uma autarquia especial, está sujeito às regras de licitação para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 8.666/1993 e outras normas aplicáveis. O fato de atuar no domínio econômico não o exime da obrigatoriedade de realizar processos licitatórios, salvo situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmação de que o INSS não se submeterá a procedimentos licitatórios está incorreta.