Julgue o próximo item , relativo a licitação. Em razão de o INSS ...

Julgue o próximo item , relativo a licitação. Em razão de o INSS ser autarquia especial de intervenção no domínio econômico, nos aspectos de ingerência no setor privado, ele não se subm...


🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    O INSS, apesar de ser uma autarquia especial, está sujeito às regras de licitação para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 8.666/1993 e outras normas aplicáveis. O fato de atuar no domínio econômico não o exime da obrigatoriedade de realizar processos licitatórios, salvo situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmação de que o INSS não se submeterá a procedimentos licitatórios está incorreta.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.