Questões Administração Pública
Julgue o próximo item , relativo a licitação. Em razão de o INSS ser autarq...
Responda: Julgue o próximo item , relativo a licitação. Em razão de o INSS ser autarquia especial de intervenção no domínio econômico, nos aspectos de ingerência no setor privado, ele não se subm...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O INSS, apesar de ser uma autarquia especial, está sujeito às regras de licitação para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 8.666/1993 e outras normas aplicáveis. O fato de atuar no domínio econômico não o exime da obrigatoriedade de realizar processos licitatórios, salvo situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmação de que o INSS não se submeterá a procedimentos licitatórios está incorreta.
O INSS, apesar de ser uma autarquia especial, está sujeito às regras de licitação para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 8.666/1993 e outras normas aplicáveis. O fato de atuar no domínio econômico não o exime da obrigatoriedade de realizar processos licitatórios, salvo situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmação de que o INSS não se submeterá a procedimentos licitatórios está incorreta.
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