O Decreto nº 6.307/2007 dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata ...

O Decreto nº 6.307/2007 dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742/93. Conforme este decreto, benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, pre...


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O Decreto nº 6.307/2007 dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742/93. Conforme este decreto, benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/01/2025 • 08:48
    Gabarito: d)

    De acordo com o Decreto nº 6.307/2007, os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações como nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

    Esses benefícios têm o objetivo de auxiliar as pessoas em momentos de necessidade extrema e emergencial, garantindo um suporte temporário para que possam superar tais situações adversas.
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