Um documento de arquivo (ofício, memorando, relatório, projeto etc.) pode ser protocola...

Gabarito: a)

A questão trata do procedimento correto para o protocolo de documentos e abertura de processos em órgãos públicos. De acordo com as normas de gestão documental e protocolo, documentos como ofícios, memorandos, relatórios e projetos podem ser protocolados em qualquer unidade do órgão ou entidade, facilitando o acesso e a tramitação interna.

No entanto, a abertura formal de um processo ou de um novo volume de processo deve ser feita exclusivamente no setor de protocolo. Isso ocorre porque o setor de protocolo é responsável por registrar oficialmente a entrada do documento, garantindo a autenticidade, a rastreabilidade e o controle documental necessários para a gestão processual.

Essa distinção é importante para assegurar a organização e a segurança dos documentos, evitando duplicidade ou perda de informações. Portanto, a afirmativa está correta conforme as práticas administrativas e normativas vigentes.