Questão de Legislação de Trânsito CTB

Question

A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social de produto oriundo de indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. A divulgação feita em DESACORDO com as condições fixadas nesta Lei constitui infração punível com a seguinte sanção:

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A) advertência por escrito.

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B) suspensão da propaganda do produto pelo prazo de até 30 dias.

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C) multa de 1.000 (um mil) a 5.000 (cinco mil) reais.

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D) retratação nos meios de comunicação social.

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E) cassação do registro da empresa.

A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divul...

A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social de produto oriundo de indústria automobilística ou afim, incluirá, ob...

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