Consideram-se agentes biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não, as culturas de células, os parasitas, as toxinas e os príons.

Será emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT), em toda ocorrência de acidentes envolvendo riscos biológicos, devendo ser realizado o afastamento compulsório do trabalhador.

Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto.

Em caso de exposição acidental ou incidental, medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PPRA.