Questões Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS
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Responda: O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.Flávia contr...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária, mais especificamente o artigo 24 da Lei nº 8.213/91, Flávia poderá sim computar os seis anos em que contribuiu para o RGPS, mesmo que tenha perdido a qualidade de segurada. Isso porque o período de contribuição anterior pode ser somado ao novo período de contribuição para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA, Flávia poderá sim computar os seis anos de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição, caso volte a contribuir para o RGPS.
De acordo com a legislação previdenciária, mais especificamente o artigo 24 da Lei nº 8.213/91, Flávia poderá sim computar os seis anos em que contribuiu para o RGPS, mesmo que tenha perdido a qualidade de segurada. Isso porque o período de contribuição anterior pode ser somado ao novo período de contribuição para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA, Flávia poderá sim computar os seis anos de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição, caso volte a contribuir para o RGPS.
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