No estado de necessidade,...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE SE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q132054•
Direito Penal•
Dolo•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

No estado de necessidade,

o agente pode responder pelo excesso doloso, mas não pelo culposo.

a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.

a reação contra agressão humana deve ser atual.

a ameaça só pode ser a direito próprio.

há extinção da punibilidade.

Questões Relacionadas

Q251489•
Direito Penal•
Dolo•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que

age com culpa por negligência, o agente que por inércia psíquica ou indiferença, podendo tomar as cautelas exigíveis, não o faz por displicência.

salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

a quantidade da pena para o crime não varia segundo a espécie de dolo.

na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorra, enquanto na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que é previsível.

no dolo eventual ou também chamado de culpa própria, o agente realiza a conduta com a vontade firme e definida de obter o resultado pretendido.

Q178609•
Direito Penal•
Dolo•
UEG NÚCLEO•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:

o dolo direto de segundo grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim, incluindo os efeitos secundários representados como certos ou necessários, independentemente de serem esses efeitos ou resultados desejados ou indesejados pelo autor.

age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à contaminação; no entanto, sabedor do perigo, continua a atuar e acaba, desse modo, causando lesão à saúde dos consumidores.

no dolo de primeiro grau, o agente busca indiretamente a realização do tipo legal.

o Código Penal pátrio, no artigo 18, inciso I, adotou somente a teoria da vontade.

Q163898•
Direito Penal•
Dolo•
FCC•
SEFIN RO•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. João passa a correr em alta velocidade e atropela Paulo, mais adiante, ocasionado-lhe a morte. Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que

Jose responderá por dolo eventual e João por culpa.

ambos responderão por dolo eventual.

José responderá por dolo direito e João por dolo eventual.

ambos responderão por culpa.

José responderá por culpa e João por dolo eventual.

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