Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 10:16
Gabarito: b)
No estado de necessidade, previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro, a pessoa age para salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro de um perigo atual, não provocado voluntariamente, e que não possa ser evitado de outra forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.
O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude, ou seja, uma situação em que a conduta do agente deixa de ser considerada criminosa, desde que preenchidos os requisitos legais.
No estado de necessidade, previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro, a pessoa age para salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro de um perigo atual, não provocado voluntariamente, e que não possa ser evitado de outra forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.
O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude, ou seja, uma situação em que a conduta do agente deixa de ser considerada criminosa, desde que preenchidos os requisitos legais.