Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS
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Responda: O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.Raimunda, se...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Neste caso, a situação apresentada refere-se à possibilidade de Cláudio utilizar a justificação administrativa para comprovar a união estável com Raimunda perante o INSS, a fim de obter benefícios previdenciários.
A justificação administrativa é um procedimento utilizado para comprovar fatos que não podem ser demonstrados de forma documental, sendo uma forma de prova admitida pelo INSS. Portanto, Cláudio poderá se valer desse recurso para demonstrar a união estável com Raimunda, mesmo que não tenha sido inscrito como dependente previdenciário, a fim de garantir seus direitos previdenciários.
Essa questão está relacionada ao direito previdenciário e à manutenção da qualidade de segurado, sendo importante conhecer os procedimentos e recursos disponíveis para comprovar situações como a união estável perante a Previdência Social.
Neste caso, a situação apresentada refere-se à possibilidade de Cláudio utilizar a justificação administrativa para comprovar a união estável com Raimunda perante o INSS, a fim de obter benefícios previdenciários.
A justificação administrativa é um procedimento utilizado para comprovar fatos que não podem ser demonstrados de forma documental, sendo uma forma de prova admitida pelo INSS. Portanto, Cláudio poderá se valer desse recurso para demonstrar a união estável com Raimunda, mesmo que não tenha sido inscrito como dependente previdenciário, a fim de garantir seus direitos previdenciários.
Essa questão está relacionada ao direito previdenciário e à manutenção da qualidade de segurado, sendo importante conhecer os procedimentos e recursos disponíveis para comprovar situações como a união estável perante a Previdência Social.
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