Questões Legislação de Trânsito CTB Competência Sistema Nacional Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) distribui as competências dos órgãos e entidad...
Responda: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) distribui as competências dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Sobre as competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, cons...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
As competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são:
I - Expedir a Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
III - Expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
IV - Assumir a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que, por sindicância, tenha comprovada a sua deficiência técnica ou administrativa.
Portanto, as competências desse órgão são: I, III e IV, apenas.
As competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são:
I - Expedir a Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
III - Expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
IV - Assumir a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que, por sindicância, tenha comprovada a sua deficiência técnica ou administrativa.
Portanto, as competências desse órgão são: I, III e IV, apenas.
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