Questões Economia Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
Constituindo-se em um dos instrumentos básicos em Política de Planejamento Público d...
Responda: Constituindo-se em um dos instrumentos básicos em Política de Planejamento Público definidos pela Constituição Federal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentár...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento básico em Política de Planejamento Público, definido pela Constituição Federal e previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A LDO apresenta as normas e orientações para a elaboração e gestão dos orçamentos, as prioridades e metas para o exercício subsequente, alterações na legislação tributária, além de outras atribuições. Em resumo, a LDO estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Anual, orientando a alocação dos recursos públicos de acordo com as prioridades do governo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento básico em Política de Planejamento Público, definido pela Constituição Federal e previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A LDO apresenta as normas e orientações para a elaboração e gestão dos orçamentos, as prioridades e metas para o exercício subsequente, alterações na legislação tributária, além de outras atribuições. Em resumo, a LDO estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Anual, orientando a alocação dos recursos públicos de acordo com as prioridades do governo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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