De acordo com a Resolução N.º 425, de 27 de novembro de 2012, do Conselho Nacional d...

De acordo com a Resolução N.º 425, de 27 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores de veículos automotores, quando da renovação, adição e mudança para as categorias C, D e E, deverão ser avaliados quanto à Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono através dos parâmetros subjetivos (Escala de sonolência de Epworth) e dos parâmetros objetivos (hipertensão arterial sistêmica (HAS), índice de massa corporal (IMC), perímetro cervical (PC) e Classificação de Malampatti modificado). De acordo com os parâmetros acima, NÃO será considerado indício de distúrbio de sono: