Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto...

Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente para a previdên...


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Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente para a previdência. Nessa situação, caso seja demitido injustamente do novo emprego, Antônio fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.

Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 21:46
    Gabarito: b)

    De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o segurado aposentado que retorna ao trabalho e é demitido injustamente não tem direito ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria. Isso ocorre porque o seguro-desemprego é um benefício concedido apenas aos trabalhadores que são dispensados sem justa causa e que não possuem outra fonte de renda, como é o caso de Antônio, que já é aposentado e possui uma fonte de renda proveniente da aposentadoria.

    Portanto, a assertiva apresentada está Errada.
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