David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 06:50
Gabarito: b) Errado.
A transferência e a consolidação de competências no Direito Administrativo, especialmente no âmbito da administração pública, dependem do relacionamento com outras pessoas ou entidades. Isso ocorre porque tais atos envolvem a delegação, avocação ou descentralização de poderes e responsabilidades, que necessariamente se relacionam com outras pessoas jurídicas ou agentes públicos.
Por exemplo, a transferência de competência de um órgão para outro exige um vínculo jurídico e uma relação formal entre eles, não se tratando de um ato isolado ou unilateral. Da mesma forma, a consolidação de competências implica a junção ou unificação de atribuições que normalmente envolvem a interação entre diferentes unidades administrativas.
Portanto, afirmar que a transferência e a consolidação de competências ocorrem independentemente do relacionamento com outras pessoas é incorreto, pois tais processos são inerentemente relacionais e dependem da existência de vínculos jurídicos entre os envolvidos.
A transferência e a consolidação de competências no Direito Administrativo, especialmente no âmbito da administração pública, dependem do relacionamento com outras pessoas ou entidades. Isso ocorre porque tais atos envolvem a delegação, avocação ou descentralização de poderes e responsabilidades, que necessariamente se relacionam com outras pessoas jurídicas ou agentes públicos.
Por exemplo, a transferência de competência de um órgão para outro exige um vínculo jurídico e uma relação formal entre eles, não se tratando de um ato isolado ou unilateral. Da mesma forma, a consolidação de competências implica a junção ou unificação de atribuições que normalmente envolvem a interação entre diferentes unidades administrativas.
Portanto, afirmar que a transferência e a consolidação de competências ocorrem independentemente do relacionamento com outras pessoas é incorreto, pois tais processos são inerentemente relacionais e dependem da existência de vínculos jurídicos entre os envolvidos.