Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de...

Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira. Antônio, segurado aposentado do r...


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Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Antônio, segurado aposentado do regime geral, retornou ao trabalho, visto que pretendia aumentar seus rendimentos mensais. Trabalhando como vendedor, passou a recolher novamente para a previdência. Nessa situação, caso seja demitido injustamente do novo emprego, Antônio fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    22/01/2025 • 03:20
    Gabarito: b)

    De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o segurado aposentado que retorna ao trabalho e contribui novamente para a previdência não tem direito ao recebimento do seguro-desemprego caso seja demitido injustamente. Isso ocorre porque o seguro-desemprego é um benefício concedido apenas aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que não estejam em gozo de qualquer benefício previdenciário, como é o caso da aposentadoria de Antônio.

    Portanto, a assertiva está errada, uma vez que Antônio não fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.
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