Questões Direito Previdenciário Seguro desemprego
Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma asser...
Responda: Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira. Antônio, segurado aposentado do r...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o segurado aposentado que retorna ao trabalho e contribui novamente para a previdência não tem direito ao recebimento do seguro-desemprego caso seja demitido injustamente. Isso ocorre porque o seguro-desemprego é um benefício concedido apenas aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que não estejam em gozo de qualquer benefício previdenciário, como é o caso da aposentadoria de Antônio.
Portanto, a assertiva está errada, uma vez que Antônio não fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o segurado aposentado que retorna ao trabalho e contribui novamente para a previdência não tem direito ao recebimento do seguro-desemprego caso seja demitido injustamente. Isso ocorre porque o seguro-desemprego é um benefício concedido apenas aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que não estejam em gozo de qualquer benefício previdenciário, como é o caso da aposentadoria de Antônio.
Portanto, a assertiva está errada, uma vez que Antônio não fará jus ao recebimento do seguro-desemprego cumulativamente à sua aposentadoria.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários