A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que ...

Responda: A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medic...

1Q132928 | Segurança e Saúde no Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.

A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medicina do trabalho.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) fiscaliza o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, incluindo a obrigatoriedade do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Esse programa deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado, como engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, justamente para garantir que as medidas adotadas sejam técnicas e eficazes. Se a empresa mantiver um PPRA, mas ele não tiver sido elaborado por um profissional habilitado, a DRT pode sim emitir autuação, pois o programa não atende aos requisitos legais. Portanto, a afirmativa está correta.

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