Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. ...

     Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trab...


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     Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    07/01/2025 • 06:47
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a legislação previdenciária brasileira, se um segurado do INSS, como é o caso de Roberto, ficar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho, ele poderá ter direito à aposentadoria por invalidez.

    A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

    Portanto, no caso de Roberto, se ele não se recuperar da sua condição de saúde e for considerado incapaz de forma absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe a aposentadoria por invalidez.

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