Por Marcos de Castro em 17/01/2025 19:36:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, as despesas relativas ao pagamento da aposentadoria de Lucas, que é beneficiário de aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos, não devem ser custeadas com recursos arrecadados pela cobrança do seguro de acidente de trabalho.
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, por um período determinado. O custeio desse benefício é feito pelo Regime Geral de Previdência Social, por meio das contribuições previdenciárias dos empregadores, empregados e demais segurados, e não pelo seguro de acidente de trabalho.
Portanto, a assertiva apresentada está Errada.
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, as despesas relativas ao pagamento da aposentadoria de Lucas, que é beneficiário de aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos, não devem ser custeadas com recursos arrecadados pela cobrança do seguro de acidente de trabalho.
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, por um período determinado. O custeio desse benefício é feito pelo Regime Geral de Previdência Social, por meio das contribuições previdenciárias dos empregadores, empregados e demais segurados, e não pelo seguro de acidente de trabalho.
Portanto, a assertiva apresentada está Errada.