Questões Direito Previdenciário Salário maternidade
Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o...
Responda: Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa si...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, a situação de Lúcia está de acordo com a legislação previdenciária brasileira. De acordo com o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, a segurada especial tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício.
Portanto, Lúcia, ao comprovar o exercício de atividade rural de forma descontínua nos dez meses anteriores ao início do benefício, tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
No caso apresentado, a situação de Lúcia está de acordo com a legislação previdenciária brasileira. De acordo com o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, a segurada especial tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício.
Portanto, Lúcia, ao comprovar o exercício de atividade rural de forma descontínua nos dez meses anteriores ao início do benefício, tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
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