Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que: A) invalidada por sentença judicial a exoneração do servidor estável, será ele reconduzido, devendo o eventual ocupante da vaga ser demitido. B) ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é aplicável o regime geral de previdência social. C) é facultativa a realização de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade. D) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado. E) é permitida a contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria.

B) ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é aplicável o regime geral de previdência social.

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirma...

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

✂️ a) invalidada por sentença judicial a exoneração do servidor estável, será ele reconduzido, devendo o eventual ocupante da vaga ser demitido.
✂️ b) ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é aplicável o regime geral de previdência social.
✂️ c) é facultativa a realização de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.
✂️ d) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.
✂️ e) é permitida a contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria.