De acordo com a legislação em vigor, o Presidente da República pode declarar como de...

✂️ a) conjuntos de documentos produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.

✂️ b) conjuntos de documentos produzidos e recebidos por organizações sociais.

✂️ c) arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

✂️ d) arquivos militares da ditatura, que são objeto de análise da Comissão da Verdade.

Responda: De acordo com a legislação em vigor, o Presidente da República pode declarar como de interesse público e social, por meio de decreto, os