No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, ...

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes obj...


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No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/01/2025 • 21:46
    Gabarito: a) Certo

    A questão aborda um princípio fundamental da seguridade social, que é a equidade na forma de participação no custeio e o caráter democrático e descentralizado da administração. Esses são, de fato, objetivos que devem orientar a estruturação da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194.

    Portanto, o item está correto ao afirmar que o serviço público deve se orientar por esses objetivos na estruturação da seguridade social.
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