O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao ...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso inss (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q133531•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral de previdência social.

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Q133705•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).

Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.

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Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.

Q133458•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.

Q133531•Direito Constitucional•Disposições Gerais e Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•INSS•Analista do Seguro Social

Q133531•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social