Ingrid Nunes
EQUIPE
29/01/2025 • 01:40
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, não são considerados brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que estejam a serviço do Brasil.
Portanto, a situação que NÃO caracteriza brasileiro nato é a de Manoel, nascido em Cuiabá, filho de pai e mãe espanhóis a serviço da Embaixada Espanhola no Brasil. Nesse caso, mesmo nascendo em território brasileiro, Manoel não será considerado brasileiro nato devido à condição de seus pais estarem a serviço de outro país.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, não são considerados brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que estejam a serviço do Brasil.
Portanto, a situação que NÃO caracteriza brasileiro nato é a de Manoel, nascido em Cuiabá, filho de pai e mãe espanhóis a serviço da Embaixada Espanhola no Brasil. Nesse caso, mesmo nascendo em território brasileiro, Manoel não será considerado brasileiro nato devido à condição de seus pais estarem a serviço de outro país.