Questões Direito Constitucional Direitos de nacionalidade
Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade,...
Responda: Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato?
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, não são considerados brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que estejam a serviço do Brasil.
Portanto, a situação que NÃO caracteriza brasileiro nato é a de Manoel, nascido em Cuiabá, filho de pai e mãe espanhóis a serviço da Embaixada Espanhola no Brasil. Nesse caso, mesmo nascendo em território brasileiro, Manoel não será considerado brasileiro nato devido à condição de seus pais estarem a serviço de outro país.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, não são considerados brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que estejam a serviço do Brasil.
Portanto, a situação que NÃO caracteriza brasileiro nato é a de Manoel, nascido em Cuiabá, filho de pai e mãe espanhóis a serviço da Embaixada Espanhola no Brasil. Nesse caso, mesmo nascendo em território brasileiro, Manoel não será considerado brasileiro nato devido à condição de seus pais estarem a serviço de outro país.
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