Marcos de Castro
EQUIPE
01/01/2025 • 16:15
Gabarito: e)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é, de fato, a entidade superior do sistema financeiro nacional e possui diversas competências, conforme estabelecido pela Lei nº 4.595/1964. Dentre as competências do CMN, não está a de fixar o valor do superávit primário do orçamento público.
As competências do CMN incluem:
a) Estabelecer a meta de inflação.
b) Zelar pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras.
c) Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos.
d) Regular o valor interno da moeda, prevenindo e corrigindo surtos inflacionários ou deflacionários.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois o CMN não tem competência para fixar o valor do superávit primário do orçamento público.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é, de fato, a entidade superior do sistema financeiro nacional e possui diversas competências, conforme estabelecido pela Lei nº 4.595/1964. Dentre as competências do CMN, não está a de fixar o valor do superávit primário do orçamento público.
As competências do CMN incluem:
a) Estabelecer a meta de inflação.
b) Zelar pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras.
c) Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos.
d) Regular o valor interno da moeda, prevenindo e corrigindo surtos inflacionários ou deflacionários.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois o CMN não tem competência para fixar o valor do superávit primário do orçamento público.