Questões Segurança e Saúde no Trabalho

O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empre...

Responda: O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse desvio de função.


1Q133766 | Segurança e Saúde no Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

O engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse desvio de função.

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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Olha só, o engenheiro de segurança do trabalho pode sim exercer outra atividade na empresa fora do horário em que atua no SESMT, desde que isso não prejudique suas funções específicas de segurança do trabalho. Ou seja, ele pode ter outro trabalho, desde que não haja conflito de horários e que ele cumpra as responsabilidades do SESMT. Isso não caracteriza desvio de função, porque o desvio ocorre quando o profissional é obrigado a fazer atividades que não são da sua área ou função principal, sem o devido reconhecimento ou acordo. Então, nesse caso, está tudo certo.
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