Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que A) não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. B) a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la. C) o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido. D) sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada. E) mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.

A) não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

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1Q133839 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCC

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

✂️ a) não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
✂️ b) a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la.
✂️ c) o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido.
✂️ d) sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada.
✂️ e) mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.