Julgue o seguinte item de acordo com a prescrição constante no Manual de R...

Gabarito: a)
A exposição de motivos é um tipo de comunicação oficial utilizada para apresentar justificativas, razões ou fundamentos que acompanham um projeto, proposta ou ato administrativo.
No contexto do Manual de Redação da Presidência da República, a exposição de motivos é dirigida, geralmente, por ministros de Estado ao presidente da República ou ao vice-presidente, que são os destinatários formais dessa comunicação.
Essa relação de interlocução é típica, pois o ministro, como emissor, apresenta argumentos e informações para subsidiar a decisão do chefe do Executivo, que recebe e analisa o conteúdo.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a exposição de motivos tem como interlocutores um ministro (ou ministros) no papel de emissor e o presidente da República (ou vice-presidente) como destinatário, conforme previsto no Manual de Redação da Presidência da República.

Gabarito: a)

No Manual de Redação da Presidência da República, a exposição de motivos é um tipo de comunicação oficial que tem como função apresentar justificativas, fundamentos ou razões para a proposição de um ato administrativo ou legislativo.

Essa comunicação é geralmente emitida por ministros de Estado, que atuam como emissores, e dirigida ao presidente da República ou ao vice-presidente, que são os destinatários dessa comunicação oficial.

Portanto, a afirmação de que a exposição de motivos tem como interlocutores um ministro (ou ministros) como emissor(es) e o presidente (ou vice-presidente) como destinatário está correta, conforme as orientações do Manual.

Essa estrutura formal é importante para garantir clareza e hierarquia na comunicação oficial, respeitando os papéis institucionais de cada agente público envolvido.