O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correci...

O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo

Q134063 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo

a) Corregedor dentre os Desembargadores, após indicação do Presidente do Tribunal.
b) Presidente do Tribunal dentre os Desembargadores, após indicação do Corregedor.
c) Presidente do Tribunal, dentre os Desembargadores, após indicação do Tribunal Pleno.
d) Corregedor, dentre os Desembargadores, após indicação do Tribunal Pleno.
e) Corregedor, dentre os Desembargadores, após indicação do Presidente do Tribunal e aprovação pela maioria absoluta do Tribunal Pleno.

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Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais

1

Q137111 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Arquivologia
Julgar, originariamente, os mandados de segurança impetrados contra os atos do Presidente e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso são de competência do
- a) Tribunal Pleno e do Órgão Especial, respectivamente.
- b) Órgão Especial e do Tribunal Pleno, respectivamente.
- c) Órgão Especial, exclusivamente.
- d) Tribunal Pleno, exclusivamente.
- e) Órgão Especial e da Corregedoria, respectivamente.
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2

Q135365 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:
- a) As propostas da Comissão de Planejamento Estra- tégico serão submetidas à aprovação do Tribunal Pleno.
- b) Na primeira sessão subsequente à posse, o Presi- dente do Tribunal sugerirá, para deliberação do Tribunal Pleno, a composição das diversas comissões, integradas por três Desembargadores, com mandato de um ano.
- c) São comissões permanentes as Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Informática e de Planejamento Estratégico.
- d) Na composição da Comissão de Planejamento Es- tratégico, coincidindo a pessoa do Decano e do ex- Presidente, designar-se-á o mais antigo subsequente.
- e) O Tribunal Pleno e o Órgão Especial poderão cons- tituir comissões temporárias que serão extintas, cumprido o objetivo.
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3

Q134439 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:

I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.

II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.

III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indis- pensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo
.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) I, II e IV.
- c) I, III e IV.
- d) II, III e IV.
- e) II e IV.
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4

Q134069 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Quando o servidor for punido poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, no prazo de
- a) dez dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
- b) quarenta e cinco dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
- c) sessenta dias, sendo o recurso apreciado pelo Corregedor Geral, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
- d) trinta dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
- e) quinze dias, sendo o recurso apreciado pelo Corregedor Geral, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
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