Questões Direito Constitucional Remédios constitucionais habeas corpus
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja pr...
Responda: É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O habeas corpus é uma ação constitucional destinada a proteger o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir da pessoa. Ele pode ser impetrado sempre que alguém estiver sofrendo ou na iminência de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de locomoção.
No caso de um hospital particular que esteja, por algum motivo, impedindo um paciente de sair, isso pode configurar uma restrição ilegal da liberdade, especialmente se não houver justificativa médica adequada ou autorização legal para a internação. Portanto, é possível sim impetrar habeas corpus contra um hospital particular nessas condições, para garantir o direito do paciente de se locomover.
Então, a afirmativa está correta.
O habeas corpus é uma ação constitucional destinada a proteger o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir da pessoa. Ele pode ser impetrado sempre que alguém estiver sofrendo ou na iminência de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de locomoção.
No caso de um hospital particular que esteja, por algum motivo, impedindo um paciente de sair, isso pode configurar uma restrição ilegal da liberdade, especialmente se não houver justificativa médica adequada ou autorização legal para a internação. Portanto, é possível sim impetrar habeas corpus contra um hospital particular nessas condições, para garantir o direito do paciente de se locomover.
Então, a afirmativa está correta.
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